O Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) é um instrumento de escrituração contábil para pessoas físicas que mantêm uma operação rural. Ele é obrigatório em função do montante da receita bruta. Os arquivos digitais poderão ser gerados a partir dos lançamentos de gestão realizados no Ideagri, mediante configurações e cadastros e específicos.
O LCDPR foi instituído pela Instrução Normativa RFB no 1.848, de 28 de novembro de 2018. O resultado da exploração da atividade rural no Brasil deverá ser apurado mediante escrituração do LCDPR, que deverá abranger as receitas, as despesas de custeio, os investimentos e demais valores que integram a atividade desenvolvida no país.
Nesta dica, veja como realizar a exportação do arquivo do Livro Caixa considerando os cadastros e informações lançadas no Ideagri. Devido às obrigatoriedades que são impostas para a geração do Livro Caixa, será necessário realizar alguns cadastros e preenchimentos no sistema. Muitos dos cadastros precisarão ser realizados apenas uma vez.
Não deixe de assistir o vídeo da rotina, que explica, de forma geral, o procedimento: Exportação do Livro Caixa Digital do Produtor Rural
Para facilitar o entendimento, a dica está dividida em tópicos:
2) Associação do proprietário à exportação do Livro Caixa e preenchimento dos dados
3) Cadastro da fazenda (patrimônio)
4) Considerar patrimônios para a exportação do Livro Caixa (Detalhamento)
5) Associar o(s) proprietário(s) à(s) conta(s) corrente(s)
6) Preenchimento de informações nas despesas
7) Preenchimento de informações nas receitas
8) Associação de patrimônio às parcelas (movimentos)
9) Preenchimento dos dados dos clientes e fornecedores
11) Combinar dois ou mais Livros Caixa
1) CADASTRO DO CONTADOR
Inicialmente, temos o cadastro do Contador. Este não é um passo obrigatório, e deve ser realizado apenas quando a pessoa deseja indicar o contador em seu Livro Caixa.
Basta acessar o menu 'Fazenda', opção 'Pessoa', e realizar o cadastro. Na classe, marque 'Funcionário'. No 'Complemento', marque 'Contador'. Depois, preencha as informações do cadastro, incluindo o 'CRC'. Caso o contador já esteja cadastrado no sistema, basta editar o cadastro do mesmo, adicionando a marcação do complemento 'Contador' e informando o 'CRC'.
2) ASSOCIAÇÃO DO PROPRIETÁRIO À EXPORTAÇÃO DO LIVRO CAIXA E PREENCHIMENTO DOS DADOS
Agora, vamos tratar a parte do proprietário, ou seja, da pessoa para a qual emitiremos o Livro Caixa (declarante).
Entre no cadastro do proprietário (pessoa a qual terá o Livro Caixa exportado) e marque as classes 'Proprietário de animais', 'Livro Caixa' e 'Proprietário da fazenda'. Caso o cadastro do proprietário ainda não exista, será necessário realizá-lo no menu 'Fazenda', opção 'Pessoa'.
Após a marcação da classe, alguns campos se tornarão obrigatórios. Eles são necessários para a exportação:
- CPF
- Logradouro
- Bairro
- Município
- UF
- CEP
3) CADASTRO DA FAZENDA (PATRIMÔNIO)
Caso você ainda não possua um patrimônio no sistema que represente a(s) propriedade(s), será necessário cadastrá-lo. Para isso, acesse o menu 'Cadastros', opção 'Patrimônio'. Inclua um patrimônio com as informações da propriedade, com o tipo 'Terra' ou 'Outros'.
4) CONSIDERAR PATRIMÔNIOS PARA A EXPORTAÇÃO DO LIVRO CAIXA (DETALHAMENTO)
Para considerar os patrimônios desejados na exportação do Livro Caixa, marque a opção 'Considerar para o Livro Caixa' e, depois, clique em 'Detalhamento'.
Nesta tela, insira as informações referentes ao patrimônio em questão. Os campos são:
- Número ITR: número do imóvel no ITR
- Número CAEPF: número do Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física – CAEPF relativo ao imóvel
- Tipo de exploração: tipo de exploração do imóvel
- Logradouro
- Número
- Bairro
- Complemento
- CEP
- Município
- UF
Na parte de proprietários, clique no botão + para incluir uma nova linha. Temos duas opções de preenchimento:
1) Buscar pelo cadastro do proprietário no sistema Ideagri (aparecerão apenas pessoas com a classe Livro Caixa informada). Para realizar a busca, basta dar um duplo clique na linha da coluna 'Proprietário', e clicar no [...].
2) Inserir manualmente o nome e as informações dos proprietários e terceiros diretamente na tela, sem buscar no sistema. As pessoas incluídas desta forma ficarão gravadas no banco de dados e poderão ser utilizadas em outros patrimônios.
5) ASSOCIAR O(S) PROPRIETÁRIO(S) À(S) CONTA(S) CORRENTE(S)
Também será necessário informar a pessoa associada (proprietário) nas contas correntes do sistema (Cadastros - Conta Corrente). O nome da coluna é 'Pessoa associada - Livro Caixa'.
Não é necessário associar a pessoa à conta padrão de Tesouraria, caso você a utilize.
6) PREENCHIMENTO DE INFORMAÇÕES NAS DESPESAS
Temos três novos campos nas notas de despesa. Eles só estão disponíveis caso o tipo de despesa seja 'Nota fiscal'. Para que a nota seja exportada corretamente, os campos de 'Pessoa associada - Livro Caixa' e 'Tipo de documento - Livro Caixa' precisam estar preenchidos. Caso não queira que a nota seja considerada, basta marcar a opção 'Desconsiderar esta nota na exportação do Livro Caixa'.
Visando facilitar o procedimento, disponibilizamos uma opção que lhe permite preencher estes campos em várias notas ao mesmo tempo. Basta filtrar as notas desejadas na tela de filtros, marcar o campo das notas e clicar no botão 'Preencher - Livro Caixa'.
As opções de preenchimento são:
Pessoa associada - Livro Caixa
- Inserir/Atualizar pessoa: usando este campo, é possível associar/atualizar a pessoa associada (livro caixa) das notas fiscais selecionadas na tela de filtros.
- Remover pessoa associada: usando este campo, é possível remover a pessoa associada (livro caixa) das notas fiscais selecionadas na tela de filtros.
Tipo de documento - Livro Caixa
- Inserir/Atualizar tipo de documento: usando este campo, é possível associar/atualizar o tipo de documento (livro caixa) das notas fiscais selecionadas na tela de filtros.
- Remover tipo de documento associado: usando este campo, é possível remover o tipo de documento (livro caixa) das notas fiscais selecionadas na tela de filtros.
Desconsiderar esta(s) nota(s) na exportação do Livro Caixa
- Marcar a opção de desconsiderar: marca a opção de desconsiderar as notas selecionadas para a exportação do Livro Caixa.
- Desmarcar a opção de desconsiderar: desmarca a opção de desconsiderar as notas selecionadas para a exportação do Livro Caixa.
Após escolher as informações na tela de preenchimento, basta clicar em 'Atualizar notas'.
Importante: Ao marcar as notas e clicar na opção de preenchê-las coletivamente, o sistema carregará internamente todas as notas filtradas, uma a uma. Então, a abertura da tela de preenchimento pode demorar um pouco.
7) PREENCHIMENTO DE INFORMAÇÕES NAS RECEITAS
Temos quatro novos campos nas notas de receitas. Eles só estão disponíveis caso o tipo de receita seja Nota fiscal. Para que a nota seja exportada corretamente, os campos de 'Pessoa associada - Livro Caixa', 'Tipo de documento - Livro Caixa' e 'Tipo de lançamento - Livro Caixa' precisam estar preenchidos. Caso não queira que a nota seja considerada, basta marcar a opção Desconsiderar esta nota na exportação do Livro Caixa.
Visando facilitar o procedimento, disponibilizamos uma opção que lhe permite preencher estes campos em várias notas ao mesmo tempo. Basta filtrar as notas desejadas na tela de filtros, marcar o campo Ação das notas e clicar no botão 'Preencher - Livro Caixa'.
As opções de preenchimento são:
Pessoa associada - Livro Caixa
- Inserir/Atualizar pessoa: usando este campo, é possível associar/atualizar a pessoa associada (livro caixa) das notas fiscais selecionadas na tela de filtros.
- Remover pessoa associada: usando este campo, é possível remover a pessoa associada (livro caixa) das notas fiscais selecionadas na tela de filtros.
Tipo de documento - Livro Caixa
- Inserir/Atualizar tipo de documento: usando este campo, é possível associar/atualizar o tipo de documento (livro caixa) das notas fiscais selecionadas na tela de filtros.
- Remover tipo de documento associado: usando este campo, é possível remover o tipo de documento (livro caixa) das notas fiscais selecionadas na tela de filtros.
Tipo de lançamento - Livro Caixa
- Inserir/Atualizar tipo de lançamento: usando este campo, é possível associar/atualizar o tipo de lançamento (livro caixa) das notas fiscais selecionadas na tela de filtros.
- Remover tipo de lançamento associado: usando este campo, é possível remover o tipo de lançamento (livro caixa) das notas fiscais selecionadas na tela de filtros.
Desconsiderar esta(s) nota(s) na exportação do Livro Caixa
- Marcar a opção de desconsiderar: marca a opção de desconsiderar as notas selecionadas para a exportação do Livro Caixa.
- Desmarcar a opção de desconsiderar: desmarca a opção de desconsiderar as notas selecionadas para a exportação do Livro Caixa.
Após escolher as informações na tela de preenchimento, basta clicar em 'Atualizar notas'.
Importante: Ao marcar as notas e clicar na opção de preenchê-las coletivamente, o sistema carregará internamente todas as notas filtradas, uma a uma. Então, a abertura da tela de preenchimento pode demorar um pouco.
8) ASSOCIAÇÃO DE PATRIMÔNIO ÀS PARCELAS
Na exportação do Livro Caixa, é obrigatório enviar o patrimônio (propriedade) associado a cada uma das parcelas. Temos dois níveis para a indicação desta informação:
1) Possui apenas uma propriedade no banco de dados
Caso você tenha apenas uma propriedade no banco de dados, basta ir até o cadastro da pessoa (proprietário) e inserir, no campo 'Patrimônio associado - Livro Caixa', o patrimônio referente à propriedade.
2) Possui mais de uma propriedade no mesmo banco de dados
Caso você possua mais de uma propriedade no mesmo banco de dados, temos duas situações:
a) Não controla estoque no Ideagri
Neste caso, basta ir até os cadastros dos Centros de Custos e informar, no campo Patrimônio associado - Livro Caixa, o patrimônio referente à propriedade associada àquele centro de custos.
b) Controla estoque no Ideagri
Neste caso, você precisará preencher o campo de patrimônio em dois lugares diferentes: nos cadastros dos 'Centros de Custos' e nos cadastros dos 'Locais de Armazenamento'. Em ambos os casos, informe, no campo 'Patrimônio associado - Livro Caixa', o patrimônio referente à propriedade associada àquele centro de custos ou local de armazenamento.
9) PREENCHIMENTO DOS DADOS DOS CLIENTES E FORNECEDORES
Na exportação do Livro Caixa, junto às movimentações, traremos, também, o CPF/CNPJ do cliente ou fornecedor associado à nota. Para que essa informação seja exibida, é necessário preenchê-la no menu Cadastros, opção Cliente, fabricante e fornecedor.
Nessa tela, acesse o cliente ou fornecedor desejado e preencha a informação:
Caso o cliente ou fornecedor seja do exterior, é possível marcar a opção abaixo para, ao invés de utilizar o CPF/CNPJ do cliente/fornecedor na exportação, considerar o CPF do declarante:
10) EXPORTAÇÃO DO LIVRO CAIXA
Agora, podemos prosseguir para a exportação do arquivo propriamente dita.
A tela 'Exportação do Livro Caixa' é composta pelos seguintes campos:
1) Período: período de compensação / pagamento que deve ser considerado.
2) Indicador do início do período:
- Regular (Início no primeiro dia do ano)
- Abertura (Início de atividades no ano-calendário)
- Início de obrigatoriedade da escrituração no curso do ano calendário
3) Pessoa declarante: escolha a pessoa para a qual será gerado o Livro Caixa. Apenas as notas que possuem tal pessoa informada no campo 'Pessoa associada - Livro Caixa' serão consideradas.
4) Valores considerados: escolha a % de valores associados à cada pessoa que serão considerados no Livro Caixa emitido. Esta opção pode ser utilizada quando a fazenda tem mais de um proprietário, e os valores precisam ser rateados entre eles. Se no seu caso existir apenas um proprietário, basta deixar 100% dos valores dele. Os valores são buscados em notas onde a pessoa esteja informada no campo "Pessoa associada - Livro Caixa".
Para maiores informações, acesse a dica: Como gerar um Livro Caixa do Produtor Rural rateado quando a fazenda possui mais de um proprietário declarante?
5) Forma de apuração:
- Apurou os resultados com base nos lançamentos do Livro Caixa
- Apurou os resultados com base na lei 8.023 (20% da Receita Bruta)
6) Situação (normal ou especial): indicação da situação da pessoa declarante. Caso não seja nenhuma das situações especiais, preencha com 'Normal':
- Normal
- Falecimento
- Espólio
- Saída definitiva do País
7) Data da situação especial: este campo é obrigatório apenas se, no campo situação, for indicada uma opção que não seja a 'Normal'".
8) Local de destino do(s) arquivo(s): escolha a pasta para onde os arquivos serão exportados.
9) Exportar listagens de detalhamento dos registros considerados: ao marcar esta opção, um arquivo zipado com as listagens que foram utilizadas para gerar o Livro Caixa será exportado. As listagens poderão ser abertas com o Excel, e o objetivo delas é ajudar na conferência das informações.
Importante: nas listagens exportadas, os valores terão o mesmo padrão do Livro Caixa, ou seja, com dois zeros no final representando os centavos em casos de valores cheios (sem centavos). Uma nota de R$50,00, por exemplo, virá como 5000 nas listagens e também no arquivo do Livro Caixa, contudo, ainda assim é possível bater os valores do sistema com os da exportação. Basta levar este fato em consideração no momento da conferência.
10) Combinar arquivos: opção para unificar dois ou mais livros caixa. Mais detalhes no item 11 desta dica.
Após o preenchimento das informações, basta clicar em Exportar dados. O documento do Livro Caixa será exportado em formato .txt, de acordo com o padrão exigido pela documentação. O arquivo gerado deverá ser enviado para o site da Receita Federal.
11) COMBINAR DOIS OU MAIS LIVROS CAIXA
O objetivo desta rotina é unificar dois ou mais arquivos do Livro Caixa, desde que todos estejam com a estrutura correta. Para isso, temos alguns passos:
1) Clique no botão Combinar arquivos, localizado no canto inferior esquerdo da tela de filtros do Livro Caixa.
2) Na primeira tela, clique em Adicionar arquivos e adicione os arquivos que você deseja unificar. Depois, marque qual destes arquivos será o principal, ou seja: de qual arquivo pegaremos as informações gerais, como dados da pessoa declarante, parâmetros de tributação, encerramento do arquivo, etc.
3) Na segunda tela, exibiremos os patrimônios informados em todos os arquivos. Aqui, o usuário tem a opção de marcar dois ou mais patrimônios e utilizar a opção Unificar patrimônios selecionados. Na tela de unificação, ele deverá escolher o patrimônio principal, ou seja: de onde consideraremos as informações cadastrais, como CAEPF, Endereço, dentre outras. A unificação só deve ser feita quando existirem dois patrimônios listados que se refiram ao mesmo patrimônio.
Caso os patrimônios estejam corretos, basta clicar em Continuar.
4) Na terceira tela, exibiremos as contas correntes informadas em todos os arquivos. Aqui, o usuário tem a opção de marcar duas ou mais contas correntes e utilizar a opção Unificar contas selecionadas. Na tela de unificação, ele deverá escolher a conta principal, ou seja: de onde consideraremos as informações cadastrais, como Tipo da conta, Agência, Banco, dentre outras. A unificação só deve ser feita quando existirem duas contas correntes listadas que se refiram à mesma conta.
Caso as contas estejam corretas, basta clicar em Continuar.
5) Na tela de exportação, basta informar o local de destino dos arquivos que serão gerados e clicar em Exportar. Caso desejar, também é possível emitir as listagens de detalhamento dos registros, para que seja possível realizar a conferência dos dados.